ANTT PROPÕE DECLARAR CADUCIDADE DE CONTRATO DA TRANSNORDESTINA

ESTA AÇÃO SERÁ POR CONTA DO ATRASO DA CONCLUSÃO DA OBRA.

ANTT PROPÕE DECLARAR CADUCIDADE DE CONTRATO DA TRANSNORDESTINA
Transnordestina esta com atras de mais de cinco anos segundo técnicos no assunto.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na quarta-feira, no Diário Oficial da União uma decisão propondo ao governo federal a declaração da caducidade do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S/A (TLSA). A medida pode a acarretar a extinção do contrato de concessão e é decretada, entre outros pontos, por descumprimento de cláusulas contratuais. Com 1.753 km de extensão, a ferrovia passa por 81 municípios do Piauí, do Ceará e de Pernambuco, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. As obras para a construção da ferrovia começaram em 2006 e o orçamento inicial foi de R$ 4,5 bilhões, subindo para cerca de R$ 7,5 bilhões e chegando a mais de R$ 11 bilhões. Na decisão publicada nesta quarta-feira, a ANTT determinou ainda que uma de suas superintendências apure o valor de “eventual indenização cabível” à empresa responsável.