JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO IPHAN

A nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra à presidência do Iphan foi suspensa por falta de qualificação.

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO IPHAN

A Justiça Federal suspendeu na noite de quarta-feira (10) a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra à presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (Iphan). Dutra, que já exerceu diversos cargos dentro do Ministério do Turismo, foi nomeada para o cargo pelo governo de Jair Bolsonaro no último 11 de maio. Sua escolha foi imediatamente questionada pela falta de conhecimento técnico de Larissa na área de preservação de patrimônio, principal função do Iphan. A servidora pública se formou em 2008 como bacharel em turismo e hotelaria pelo Unitri (Centro Universitário do Triângulo), em Uberlândia, Minas Gerais.  Apenas um dia após sua nomeação, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo estaduais fizeram uma carta de repúdio em que destacaram que a nomeação de Larissa ia contra o decreto 9.727/2019, do próprio presidente Bolsonaro, que destacava entre os critérios para ocupação de cargos importantes na administração pública o “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado.” A nomeação de Larissa foi suspensa pela 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por decisão do juiz Adriano de França. A sentença acompanhou uma ação popular movida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ). Ao justificar o afastamento, França reforça que Peixoto Dutra “não atende os requisitos legais para a investidura no cargo de Presidente do IPHAN”, por “não possuir título de mestre ou doutor, experiência mínima de 5 anos em atividades correlatas às áreas de atuação do IPHAN ou possuir formação acadêmica compatível com o exercício da função.”  Criado em 1937, o Iphan tem como dever preservar e promover os bens culturais e históricos do Brasil. Sua presidência ficou vaga por cinco meses depois que o governo federal exonerou Kátia Bogéa, professora de planejamento urbano e ambiental na PUC de Minas Gerais, para nomear a arquiteta Luciana Féres, decisão suspensa no Diário Oficial apenas um dia depois.  A autarquia federal é subordinada à Secretaria Especial da Cultura que, por sua vez, é ligada ao Ministério do Turismo, onde Larissa foi chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo e diretora do Departamento de Desenvolvimento Produtivo da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional, cargo que ocupava desde fevereiro de 2019. 

Reportagem de Pietra Carvalho, da CNN/Por Franciólli Luciano Jornalista reg. Nº n 0003901